SkyShowtime - Termos de Utilização

Termos de Utilização

1. O que é coberto por estes Termos de Utilização?privacidade que se encontra em

Estes Termos de Utilização aplicam-se ao fornecimento e uso da subscrição conhecida como SkyShowtime. Ao aderir ao SkyShowtime, confirma que concorda com estes Termos de Utilização.
Depois de se inscrever no SkyShowtime, estes Termos de Utilização (e quaisquer outros termos que aceite ou celebre connosco) constituem um contrato juridicamente vinculativo entre si e nós para a sua subscrição do SkyShowtime (o nosso "Contrato"). Para evitar dúvidas, as referências ao “nosso Contrato” nestes Termos de Utilização incluem estes Termos de Utilização.
Reserve algum tempo para ler todas as partes dos presentes Termos de Utilização antes de aderir e usar o SkyShowtime. Se houver alguma parte dos presentes Termos de Utilização que não entende ou com a qual não concorda, entre em contacto connosco para obter mais informações. Se não entende ou não concorda com qualquer uma das secções dos presentes Termos de Utilização, entre em contacto connosco antes de concluir a sua adesão ao SkyShowtime.

2. Resumo dos principais termos e condições

Para o(a) ajudar a rever estes Termos de Utilização, aqui fica um resumo dos principais termos e condições que se aplicam ao uso do SkyShowtime. No entanto, deve ler estes Termos de Utilização na íntegra antes de confirmar a sua aceitação. Se tiver alguma dúvida sobre os Termos de Utilização, entre em contacto connosco.

a. SkyShowtime:

o SkyShowtime é um serviço de subscrição digital onde os assinantes podem aceder, transmitir e visualizar conteúdo, incluindo séries e filmes e outros conteúdos que disponibilizamos para si. Consulte "O que é o SkyShowtime?" e "Ótimo, como adiro ao SkyShowtime?" para mais informações.

b. Elegibilidade:

Deve ser um consumidor com 18 anos ou mais (ou ter plena capacidade legal no seu país de residência); fornecer um email e endereço de faturação válidos; concorda com estes Termos de Utilização; fornecer e manter um método de pagamento válido; e morar num país aplicável. Consulte "Quem pode aderir ao SkyShowtime?" para mais informações.

c. Ciclos de faturação:

Se aderir ao SkyShowtime diretamente connosco, poderá verificar o seu ciclo de faturação e o preço da sua subscrição na página da sua conta, no site do SkyShowtime. Alternativamente, se aderir ao SkyShowtime através de um fornecedor terceiro (por exemplo, uma app store ou outro fornecedor de serviços ou plataforma), esse terceiro será, geralmente, responsável por gerir pagamentos, cobrança, cancelamento e quaisquer reembolsos, de acordo com os termos entre si e esse fornecedor terceiro. Se selecionar um ciclo de faturação mensal, pagará uma cobrança mensal recorrente. Se selecionar um ciclo de faturação anual, pagará uma cobrança anual recorrente. Pode cancelar essa cobrança recorrente a qualquer momento, sem taxa de cancelamento adicional. A sua subscrição irá manter-se, a menos que seja cancelada. Consulte "Quanto custa o SkyShowtime?" para mais informações.

d. Alterações de preços:

Os preços podem mudar em determinadas circunstâncias com pelo menos 1 mês de antecedência, entrando em vigor no ciclo de faturação seguinte. Terá a opção de cancelar sem nenhum custo antes que qualquer aumento de preço entre em vigor. Consulte "De que forma o preço do SkyShowtime pode mudar?" para mais informações.

e. Avaliações gratuitas ou promoções com desconto:

Apenas novos assinantes são elegíveis para uma avaliação gratuita ou promoção com desconto, salvo indicação em contrário. Os presentes Termos de Utilização serão aplicados a todas as nossas ofertas promocionais. Se aderir a uma Oferta Promocional através de nós, a Oferta Promocional poderá ter os seus próprios termos e condições específicos que lhe serão disponibilizados antes de aderir (e que, uma vez acordado ou notificado a si, faz parte do nosso Contrato). Se receber uma Oferta Promocional de terceiros, poderão ser aplicados termos e condições adicionais ou separados do terceiro relevante. Consulte "Períodos de avaliação gratuitos e ofertas especiais" para obter mais informações.

f. Conteúdo:

O SkyShowtime permite que os subscritores acedam e visualizem uma ampla variedade de conteúdo. À medida que continuamos a melhorar a experiência de visualização e a atualizar os filmes, o entretenimento e a programação disponíveis, o conteúdo disponível no serviço será substituído, atualizado e adicionado ao longo do tempo. Também poderemos oferecer novas formas de assistir a conteúdo, incluindo conteúdo em direto, canais e programas individuais. Consulte "O que é o SkyShowtime?" e "De que forma o serviço ou conteúdo do SkyShowtime pode mudar?" para mais informações.

g. Alterações a estes Termos de Utilização:

Poderemos alterar estes Termos de Utilização pelos motivos descritos em "De que forma o nosso Contrato pode mudar" abaixo. Se fizermos quaisquer alterações materiais ao nosso Contrato, iremos informá-lo(a) pelo menos 1 mês antes de quaisquer alterações serem feitas, a menos que precisemos de fazer alterações mais rapidamente por razões de segurança, legais ou regulamentares ou por qualquer razão que esteja além do nosso controlo razoável, nesse caso, talvez não seja possível avisá-lo(a) com antecedência, mas ainda assim tentaremos avisá-lo(a) com a maior antecedência possível. Pode cancelar o nosso Contrato se não concordar com a(s) alteração(ões). Se a alteração entrar em vigor antes do final do período pelo qual pagou e for materialmente prejudicado pela alteração, iremos reembolsá-lo ou reembolsá-lo parcialmente pelo menos pelo restante do período pelo qual já pagou (a menos que continue a usar os serviços ou uma parte relevante dos serviços).

h. Requisitos do dispositivo:

É necessário um PC, TV, telefone ou outro dispositivo compatível conectado à Internet e registado no SkyShowtime. Consulte "Quais os dispositivos que posso usar para aceder ao SkyShowtime?", "Quantos dispositivos posso usar para aceder ao SkyShowtime?" e "Um membro da minha família também pode aceder ao SkyShowtime com a minha conta?" para mais informações.

i. Crianças:

O conteúdo para crianças até 12 anos está disponível num "Perfil infantil" especial. Qualquer criança menor de 18 anos deve ser supervisionada e ter autorização dos pais ou responsáveis com subscrição ao assistir ao conteúdo do SkyShowtime. Consulte "As crianças podem usar o SkyShowtime?" para mais informações.

j. Cancelamento:

Pode cancelar o nosso Contrato a qualquer momento, sem nenhum custo adicional, desativando as cobranças recorrentes antes do vencimento do próximo pagamento. Visite a página da sua conta no site SkyShowtime para cancelar. Normalmente, não irá receber um reembolso, mas continuará a ter acesso ao SkyShowtime até ao final do período pelo qual pagou. Consulte "De que forma o nosso Contrato pode ser alterado" para obter informações sobre o cancelamento do nosso Contrato quando for materialmente prejudicado por uma alteração. Consulte "Como posso terminar o nosso Contrato e a minha subscrição?" para obter informações sobre o cancelamento em geral ou visite a nossa página de Ajuda em www.skyshowtime.com.

k. Acesso imediato:

Se aderir, irá fornecer o seu acordo explícito para receber acesso total ao conteúdo do SkyShowtime imediatamente. Como resultado, perde qualquer direito legal de “reflexão” (ou seja, o direito legal de cancelar e receber um reembolso). Pode ter, ainda assim, o direito contratual de cancelar conforme estabelecido em "Como posso terminar o nosso Contrato e a minha subscrição?" abaixo. Consulte "Um pouco mais de informações – o direito legal de reflexão" para obter mais informações.

l. Contacto:

Pode entrar em contacto connosco usando o nosso chat em direto na nossa página de Ajuda em www.skyshowtime.com. Também temos um número de telefone e endereço de email. Entraremos em contacto consigo usando o endereço de email que nos forneceu. Consulte "Como faço para entrar em contacto?" e "Como o SkyShowtime entrará em contacto comigo?" para mais informações.

m. Viajantes dos EU/EEE:

Residentes elegíveis da UE ou do EEE podem aceder o SkyShowtime quando estiverem temporariamente noutro país da UE ou do EEE. Consulte "Os seus direitos de acesso ao conteúdo e serviços" para obter mais informações.

n. Segurança da conta:

Implementamos medidas técnicas de segurança, mas deve manter os seus dados de login e palavra-passe seguros. Consulte "Manter a sua conta segura" para obter informações.

o. A nossa responsabilidade:

Tem certos direitos legais pelos quais não limitamos ou excluímos a nossa responsabilidade. No entanto, em toda a extensão permitida por lei, excluímos qualquer responsabilidade e toda a responsabilização por determinadas circunstâncias, conforme estabelecido em "A nossa responsabilidade para consigo".

p. Os nossos direitos de resolução:

Podemos cancelar o nosso Contrato a qualquer momento e, se o fizermos e não tiver culpa, garantiremos que (a) terá acesso ao SkyShowtime pelo restante do tempo pelo qual pagou; ou (b) receberá um reembolso de pelo menos o valor restante que pagou após a data do cancelamento. Consulte "O nosso direito de cancelar o nosso contrato" para obter mais informações.

q. Privacidade:

Na nossa declaração de privacidade está em www.skyshowtime.com/pt/privacy

3. Com quem é feito o seu contrato?

O nosso Contrato é entre si e o SkyShowtime Limited (“SkyShowtime”), uma empresa registada na Inglaterra e no País de Gales.
O nosso número de registo de empresa na Companies House (o registo de empresas do Reino Unido) é o 13770900 e a nossa sede está localizada em Sky Central, Grant Way, Isleworth, Middlesex, TW7 5QD, Reino Unido (que serve como o nosso endereço postal), o nosso telefone é +351 800 180 104 e o nosso endereço de email é help@skyshowtime.com. O nosso número de contribuinte é o 396903941.

No nosso Contrato, “nós”, “nosso” e “nos” são referências à SkyShowtime Limited.

Pode haver termos e condições adicionais que se aplicam ao seu uso do SkyShowtime, periodicamente. Por exemplo, se aderir ou aceder ao SkyShowtime através de terceiros ou com outro produto ou serviço (como através de uma app store ou outra plataforma de terceiros, ou onde o SkyShowtime estiver incluído num pack ou pacote de outra plataforma ou fornecedor de serviços), poderá ser necessário que concorde com termos adicionais ou de terceiros relacionados com o uso do SkyShowtime e o seu pagamento poderá ser feito a terceiros. Reserve algum tempo para ler cuidadosamente quaisquer termos adicionais, inclusive em relação a pagamentos e cancelamento, quando lhe forem disponibilizados. Em caso de conflito entre os presentes Termos de Utilização e quaisquer termos adicionais, estes Termos de Utilização prevalecerão, exceto: (A) quando o seu pagamento for feito a terceiros, caso em que os termos relevantes de pagamento e cancelamento do terceiros prevalecerão se houver um conflito; e/ou (B) quando adere a uma Oferta Promocional através de nós que tenha os seus próprios termos e condições específicos, caso em que esses termos e condições da Oferta Promocional prevalecerão se houver qualquer conflito entre eles e qualquer parte(s) dos presentes Termos de Utilização. Consulte "Períodos de avaliação gratuitos e ofertas especiais" para obter mais informações.

4. O que é o SkyShowtime?

O SkyShowtime é um serviço de subscrição digital. Pode subscrever o SkyShowtime para aceder, emitir e visualizar conteúdo, incluindo séries, filmes e outros conteúdos que lhe disponibilizamos. Podemos recomendar-lhe conteúdo, com base na sua utilização do serviço, mas decide por si o que deseja ver, a partir das ofertas disponível.

Nestes Termos de Utilização, as referências ao SkyShowtime incluem todos os recursos, interfaces e funcionalidades do serviço SkyShowtime, incluindo o site e a app SkyShowtime que permite aos subscritores aceder a conteúdo e serviços associados.

Pode escolher entre vários planos de subscrição, que podem incluir diferentes conteúdos, recursos e funcionalidades e/ou preços. Também poderá alterar o seu plano de subscrição atual. Podem ser aplicados termos adicionais a cada plano de subscrição, conforme notificado por nós, quando adere ao seu plano.
Também poderá comprar produtos ou resgatar ofertas promocionais que permitam acesso ao SkyShowtime, ou a determinados conteúdos ou recursos, por um período específico. O preço e os termos relativos a esses itens ser-lhe-ão comunicados antes de concluir a sua compra e, uma vez acordados, farão parte do nosso Contrato.

Qualquer um dos nossos planos de subscrição e conteúdo no SkyShowtime pode incluir trailers promocionais e, dependendo do tipo de plano, publicidade, patrocínios e colocação de produtos. O SkyShowtime não endossa nenhum anunciante, produto ou serviço de terceiros. As interações que tiver com um anunciante como resultado do uso do SkyShowtime, incluindo quaisquer compras que fizer, serão entre si e o anunciante. Não deve tentar impedir a exibição de anúncios no SkyShowtime, inclusive usando tecnologia bloqueadora de anúncios.

Nestes Termos de Utilização e no site e aplicação do SkyShowtime, "serviço(s)" significa os serviços de subscrição digital fornecidos por nós como parte do SkyShowtime, "conteúdo" significa a seleção de conteúdos que disponibilizamos, periodicamente (incluindo filmes, séries e outros conteúdos que lhe disponibilizamos) e "dispositivo(s)" significa dispositivo(s) registado(s) compatível(is).

5. Quem pode aderir a uma subscrição do SkyShowtime?

Para ser elegível para subscrever o SkyShowtime, deve:

ser um consumidor (com isso queremos dizer que é uma pessoa singular que usa o SkyShowtime para o seu uso pessoal e não para fins comerciais);
ter 18 anos ou mais (ou ter plena capacidade jurídica no seu país de residência);
fornecer um endereço de faturação no seu país de residência;
fornecer um endereço de email válido que possamos usar para entrar em contacto consigo;
concordar com os presentes Termos de Utilização;
cumprir os requisitos técnicos para ver o SkyShowtime – consulte as secções "Que conexão de rede preciso para ver o SkyShowtime" e "Quais os dispositivos que posso usar para aceder ao SkyShowtime" para obter mais informações abaixo;
ser residente num país onde oferecemos o serviço, nomeadamente Andorra, Albânia, Bulgária, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, , , , Hungria, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro, Noruega, Países Baixos, , Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Sérvia, ou Suécia (observe que não oferecemos o serviço em nenhum país que não seja o território continental dos listados neste ponto); e
fornecer e manter pelo menos um método de pagamento válido.

Se aderir a uma subscrição do SkyShowtime através de um fornecedor terceiro, poderá ser necessário realizar etapas adicionais para se inscrever (como confirmar as suas informações connosco após se ter registado através do terceiro). Podem ser aplicados outros termos à sua compra – consulte “Um pouco mais de informações – custo”.

6. Quanto custa o SkyShowtime?

Pode adquirir uma subscrição via SkyShowtime diretamente ou através de um fornecedor terceiro (como uma app store ou outro fornecedor de serviço ou plataforma).
Os preços e detalhes do ciclo de faturação estão definidos no nosso site em www.skyshowtime.com (e incluem IVA e quaisquer outras taxas, se aplicável).

Ao aderir, terá a opção de ter acesso imediato à sua subscrição do SkyShowtime e deverá pagar antecipadamente o primeiro ciclo de faturação. Dependendo do ciclo de faturação que selecionou, continuará a pagar cada mês ou ano seguinte até cancelar ou até que o nosso Contrato seja resolvido (encontre mais informações sobre como cancelar na secção "Como posso terminar o nosso Contrato e a minha subscrição?" abaixo). No entanto, se iniciar a sua subscrição do SkyShowtime com uma avaliação gratuita, fará o seu primeiro pagamento quando a avaliação gratuita expirar.

Se aderir a uma oferta especial onde indicamos que nenhum pagamento será cobrado imediatamente (como uma avaliação gratuita ou um período promocional gratuito), uma pequena autorização de retenção de pagamento poderá ser autorizada pelo seu banco. Esta pequena autorização de pagamento ser-lhe-á devolvida, mas poderá afetar o seu saldo disponível ou limite de crédito.

Se aderir através de uma oferta especial, terá acesso ao SkyShowtime na forma, pelo período e pelo preço acordado durante o processo de adesão. Após (ou se) a sua oferta especial expirar, se aderiu a uma subscrição recorrente, o seu acesso ao SkyShowtime irá manter-se com a cobrança recorrente mensal ou anual padrão aplicável (conforme informado quando aderiu), a menos que a cancele. Consulte a secção "Períodos de avaliação gratuitos e ofertas especiais" abaixo para obter mais informações sobre isso.
Se selecionar um ciclo de faturação de um (1) mês ao aderir, após a primeira cobrança, a sua subscrição vai manter-se nos ciclos de faturação subsequentes de um (1) mês, mensais, a menos que seja cancelada. Se selecionar um ciclo de faturação anual, após a primeira cobrança, a sua subscrição vai manter-se nos ciclos de faturação de doze (12) meses subsequentes, anuais, a menos que seja cancelada.

Pode cancelar o nosso Contrato e a sua subscrição por qualquer motivo, cancelando a cobrança recorrente da sua subscrição a qualquer momento, sem custo adicional ou taxa de cancelamento e, a menos que tenhamos informado em contrário, o seu acesso ao SkyShowtime será interrompido no final do período que pagou.
Os nossos preços cobrem os custos totais de acesso aos serviços do SkyShowtime para o ciclo de faturação que selecionar ao aderir. No entanto, o seu fornecedor de serviços de Internet e/ou a operadora de telemóvel pode cobrar taxas adicionais pela transferência de dados necessária para usar os serviços do SkyShowtime (para obter mais informações, consulte a secção "De que conexão de rede preciso para ver o SkyShowtime?" abaixo).
Erros de preços são raros, mas podem ocorrer e nem sempre são óbvios. Se descobrirmos algum erro nos preços que se encontra a pagar pelo SkyShowtime, entraremos em contacto consigo assim que possível para o(a) informar e dar-lhe-emos a opção de confirmar novamente o seu pedido pelo preço correto ou de o cancelar, sem qualquer penalidade. Se tivermos cometido um erro ao fornecer o preço, isso não limita os seus direitos em relação ao SkyShowtime, nem a nossa responsabilidade por tal erro.

7. Informações adicionais – custo

Ao clicar no botão e/ou caixa de seleção que confirma a sua adesão ao SkyShowtime, o seu pagamento, a sua concordância com estes Termos de Utilização e a sua solicitação para o fornecimento imediato do SkyShowtime, concorda que será cobrado um pagamento no dia em que aderir (exceto se indicarmos uma data de pagamento posterior, por exemplo, se aderir para uma avaliação gratuita ou outra oferta promocional gratuita) usando as informações do cartão de débito ou crédito ou outras informações de pagamento que forneceu, e a sua subscrição ao SkyShowtime começará imediatamente. Como parte do processo de adesão, deverá concordar explicitamente que gravemos as suas informações de pagamento para pagamentos posteriores. Para alguns métodos de pagamento, o emissor poderá cobrar determinadas taxas, como taxas de transação estrangeira ou outras taxas relacionadas com o processamento do seu método de pagamento. As cobranças de impostos locais podem variar, dependendo do método de pagamento utilizado. Verifique com o seu fornecedor de serviços de método de pagamento para obter mais informações.

Para obter mais informações sobre os detalhes de pagamento que solicitamos quando aderiu através de uma avaliação gratuita, consulte a secção "Períodos de avaliação gratuita e ofertas especiais" abaixo. Se aderiu através de uma oferta especial, terá acesso ao SkyShowtime pelo período e preço acordados e, após (ou se) a sua oferta especial expirar, o seu acesso ao SkyShowtime irá manter-se então com a faturação recorrente mensal ou anual padrão aplicável mês após mês ou ano após ano (conforme selecionou e conforme indicado quando se inscreveu), a menos que o cancele – consulte a secção "Períodos de avaliação gratuita e ofertas especiais" abaixo para mais informações.

Deve ter um método de pagamento contínuo configurado para o SkyShowtime enquanto a sua subscrição estiver ativa, que será usado para recebermos o seu pagamento na data indicada quando aderir (e conforme confirmado no email de confirmação que lhe foi enviado após a sua adesão). Isto irá permitir que o pagamento da sua subscrição seja cobrado automaticamente a partir do método de pagamento indicado. Iremos informa-lo(a) sobre o valor que será debitado por período de faturação (isso será disponibilizado quando aderir e estará no email de confirmação da adesão que lhe enviaremos e, se os preços mudarem, será definido no email de notificação da alteração de preço). Também pode verificar as suas informações de pagamento na página da sua conta no site do SkyShowtime. Deve garantir que fornece e mantém informações de pagamento precisas e atualizadas para o SkyShowtime. Pode ajustar o seu método de pagamento ao iniciar sessão na página da sua conta no site do SkyShowtime. Para dúvidas sobre a data de pagamento, entre em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente através do chat em direto no site SkyShowtime ou por email ou telefone conforme descrito na secção "Como entrar em contacto?" abaixo. Para obter informações sobre como tratamos dados pessoais, leia a nossa declaração de privacidade em https://www.skyshowtime.com/pt/privacy

A moeda de pagamento do serviço SkyShowtime é a moeda oficial do seu país de residência onde oferecemos o serviço e/ou o preço do serviço SkyShowtime poderá ser fornecido numa moeda diferente da moeda local oficial (por exemplo, em euros) (em ambos os casos, a “Moeda Padrão”). Se inserir informações de pagamento que permitam o pagamento numa moeda diferente da Moeda Padrão, o valor da transação será convertido para a Moeda Padrão. A taxa de câmbio definida pelo banco relevante ou pelo fornecedor do pagamento é usada para esta conversão de moeda e a conversão de moeda entrará em vigor no dia útil em que a transação for recebida por esta entidade. Tenha em atenção que as alterações nas taxas de câmbio de referência entram em vigor imediatamente e que assume este potencial risco cambial (ou seja, se a taxa de câmbio mudar, o que significa que a cobrança recorrente se torna mais cara, terá que pagar o valor mais caro ou se ficar mais barato, terá que pagar o valor mais barato) entre o momento do pagamento efetuado até ao recebimento da transação por esta entidade. Não cobramos nenhuma taxa ou acréscimo para câmbio de moeda.
Iremos avisá-lo(a) com pelo menos um (1) mês de antecedência e poderá cancelar sem qualquer penalidade ou custo adicional se houver alguma alteração de preço – consulte a secção "De que forma o custo do SkyShowtime pode mudar?" abaixo para mais informações sobre este tema.

Poderemos usar Fornecedores de Serviços de Pagamento terceiro (“FSP”) para cobrar os seus pagamentos em nosso nome. Durante o processo de adesão, terá de fornecer-nos a nós ou ao nosso FSPdesignado as informações necessárias para receber os pagamentos. Deve garantir que nos forneceu os dados corretos e deve usar apenas o seu próprio cartão de crédito ou débito emitido em seu próprio nome (ou um cartão de crédito ou débito que esteja autorizado(a) a usar). Concorda e autoriza-nos a nós ou ao nosso FSP designado a cobrar os seus pagamentos em nosso nome. Para obter informações sobre como os seus dados pessoais são tratados pelo FSP, consulte a declaração de privacidade do FSP e a nossa declaração de privacidade que se encontra em https://www.skyshowtime.com/pt/privacy . Se um pagamento falhar, serão feitas novas tentativas de cobrança até que o pagamento seja recebido (se estivermos a realizar a faturação, enviaremos notificações por email e tentaremos cobrar o pagamento em dias alternados até que o pagamento seja recebido por um período de 30 dias (ou seja, se for relevante, faremos um máximo de 15 tentativas de pagamento)). Não aceitaremos um pagamento parcial. O seu acesso ao SkyShowtime poderá ser suspenso até que o pagamento seja recebido. Pode cancelar a sua autorização para que cobremos o seu método de pagamento indicado através da página da sua conta no site SkyShowtime e a sua subscrição do SkyShowtime será desativada no final do período pelo qual pagou.

Ao registar um cartão de débito ou crédito como meio de pagamento, é possível que o FSP valide o cartão registado e, para tal, poderá ser deduzida uma taxa adicional do seu cartão de crédito ou débito, a expensas suas, nos termos do FSP em questão.

Se aderir a uma subscrição do SkyShowtime, através de um fornecedor terceiro, esse terceiro irá, geralmente, recolher as suas informações de pagamento, processar o seu método de pagamento e tratar dos cancelamentos. Se houver uma inconsistência entre os termos de pagamento, cobrança e cancelamento do fornecedor terceiro e estes Termos de Utilização, serão aplicadas as disposições dos termos do fornecedor terceiro. Se tiver alguma dúvida sobre pagamentos, entre em contacto diretamente com o seu fornecedor terceiro.

8. Períodos de avaliação gratuitos e ofertas especiais

Avaliações gratuitas ou períodos promocionais com desconto para o serviço podem estar disponíveis ocasionalmente, a nosso critério, permitindo que novos subscritores assinem o serviço sem pagar uma taxa recorrente ou por uma taxa recorrente reduzida durante o período promocional relevante (“Ofertas Promocionais” ). As Ofertas Promocionais podem ser disponibilizadas por nós ou como parte de uma promoção de terceiros. Os presentes Termos de Utilização serão aplicados a todas as nossas ofertas promocionais. Se aderir a uma Oferta Promocional através de nós, a Oferta Promocional poderá ter os seus próprios termos e condições específicos que lhe serão disponibilizados antes de aderir (e que, uma vez acordado ou notificado a si, faz parte do nosso Contrato). Se receber uma Oferta Promocional de terceiros, poderão ser aplicadas condições adicionais ou separadas do terceiro relevante. As Ofertas Promocionais são pessoais, não podem ser transferidas, só podem ser usadas uma vez, não podem ser trocadas por dinheiro e não podem ser combinadas com outras Ofertas Promocionais. Disponibilizaremos-lhe informações sobre a duração e o preço (se aplicável) de uma Oferta Promocional, como pode ser resgatada e quaisquer restrições aplicáveis quando aderir a ela. Salvo indicação em contrário, as ofertas promocionais estão disponíveis apenas para novos subscritores que não tenham uma subscrição do SkyShowtime no passado, seja connosco ou com um fornecedor terceiro. Se já recebeu o benefício de uma Oferta Promocional, talvez não tenha direito a receber uma Oferta Promocional adicional. Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento durante a sua Oferta Promocional gerindo os seus Planos & Pagamentos na sua conta no site SkyShowtime, conforme descrito na secção "Como faço para terminar o nosso contrato e a minha subscrição?" abaixo. Se cancelar a sua subscrição durante a oferta promocional não receberá, normalmente, nenhum reembolso, mas terá o direito de continuar a usar o SkyShowtime até ao final do período da oferta promocional.

IMPORTANTE: Ao inscrever-se numa oferta promocional diretamente via SkyShowtime, deverá fornecer-nos os seus dados de pagamento (conforme descrito acima). Se não cancelar antes do final da Oferta Promocional, será cobrada a cobrança recorrente padrão mensal ou anual no método de pagamento escolhido, após o final do período da Oferta Promocional de forma recorrente, a menos e até que cancele conforme descrito em "Como faço para terminar o nosso Contrato e a minha subscrição?". Salvo indicação em contrário, não lhe enviaremos nenhum lembrete antes do final da Oferta Promocional. Quando aderir à Oferta Promocional, informaremos quais são as cobranças recorrentes mensais e anuais padrão.
Se aderir a uma Oferta Promocional através de nós, que tenha os seus próprios termos e condições específicos (disponibilizados-lhe antes da adesão), esses termos e condições específicos da Oferta Promocional prevalecerão se houver qualquer conflito entre eles e qualquer parte(s) dos presentes Termos de Utilização.
Se aderir a uma Oferta Promocional através de um fornecedor terceiro, os próprios termos e condições desse fornecedor poderão ser aplicados à Oferta Promocional, além dos presentes Termos de Utilização.

9. Ótimo, como adiro ao SkyShowtime?

Ao aderir, ser-lhe-á solicitado que forneça determinadas informações, por exemplo, o seu nome e sobrenome, o seu endereço de email, as suas informações de pagamento e outras informações sobre si. Deve fornecer-nos e manter durante a vigência do nosso Contrato informações de contacto e pagamento precisos, atualizados, válidos e completos (incluindo um endereço de email válido). Podemos tentar verificar a exatidão das informações que nos fornece, mas não somos responsáveis pela integridade, veracidade, validade ou exatidão de quaisquer dados inseridos ao aderir ao SkyShowtime. Para obter mais informações, consulte a secção abaixo sobre "Como usamos as suas informações pessoais".
Depois de preencher todas as informações necessárias, ser-lhe-á solicitado que confirme que leu os presentes Termos de Utilização e a nossa declaração de privacidade e que concorda com estes Termos de Utilização e/ou quaisquer outros termos que lhe forem disponibilizados, antes da adesão (se aplicável). Ao aderir ao SkyShowtime, confirma que concorda com os presentes Termos de Utilização e que o nosso Contrato é efetivo. Depois de aderir ao SkyShowtime, enviar-lhe-emos um email (para o endereço de email que nos forneceu) a confirmar a sua inscrição e a celebração do nosso Contrato.

10. De que forma o custo do SkyShowtime pode mudar?

Podemos alterar ocasionalmente os nossos preços. As razões pelas quais podemos aumentar os nossos preços incluem:

melhorarmos ou aperfeiçoarmos os nossos serviços;
um aumento do custo da prestação de serviços para nós (como devido a requisitos legais ou regulamentares, ou quando temos que pagar mais a terceiros pelo seu conteúdo ou devido a alterações nas condições económicas (como flutuações cambiais, inflação ou alterações fiscais)) ;
a introdução de novos programas, conteúdos e serviços, assim como novos géneros e tipos de conteúdos;
alterarmos a forma como estruturamos os nossos serviços ou a forma como pode aceder aos nossos serviços;
investirmos na melhoria do nosso apoio ao cliente;
outros custos associados à gestão dos nossos serviços aumentam (tais como custos acrescidos de serviços públicos e fornecedores necessários, custos administrativos, taxas e impostos oficiais, e outros custos relacionados com licenciamento, royalties e obrigações de investimento audiovisual); ou
a ocorrência de um erro óbvio relacionado com preços.

Se aumentarmos os nossos preços, enviar-lhe-emos um email para o endereço de email que nos forneceu com pelo menos um (1) mês de antecedência do aumento do preço.

Os aumentos de preços só entrarão em vigor na data de cobrança seguinte, como tal, se não concordar com a alteração de preço, terá a opção de cancelar a sua subscrição e resolver o nosso Contrato sem incorrer em nenhum custo adicional antes que o aumento de preço entre em vigor. Visite a secção Planos e Pagamentos na página da sua conta no site SkyShowtime para cancelar.
Se não cancelar dentro do período de aviso prévio:

está a consentir e a concordar expressamente com o aumento de preço; e
a sua subscrição do SkyShowtime irá manter-se e o pagamento seguinte realizado após o aumento de preço será pelo novo preço.

11. Como o serviço ou conteúdo do SkyShowtime pode mudar?

O SkyShowtime oferece uma variedade de conteúdo que muda constantemente ao longo do tempo e o nosso objetivo é melhorar continuamente a experiência de visualização de todos os nossos utilizadores. Como tal, o nosso conteúdo pode ser substituído, modificado ou atualizado regularmente de tempos em tempos no futuro - isso significa que em qualquer dia, semana ou mês, filmes, entretenimento e programação novos e emocionantes podem estar disponíveis e, em contrapartida, outros filmes, programas de entretenimento e programação pode deixar de estar disponível. Não garantimos a disponibilidade contínua de qualquer programa ou conteúdo específico. O conteúdo disponível para assistir também pode variar de acordo com a localização geográfica (para obter mais detalhes sobre isso, consulte a secção "Os seus direitos de acesso ao conteúdo e serviços" abaixo).

De tempos em tempos, poderemos alterar, modificar ou atualizar os serviços, recursos ou funcionalidades disponíveis através do SkyShowtime (ou qualquer subscrição específica) e as opções de subscrição do SkyShowtime. Como tal, deve verificar regularmente o site do SkyShowtime e o próprio serviço para obter informações sobre o que está disponível. Os nossos serviços, recursos e funcionalidades podem mudar pelos seguintes motivos, sem nenhum custo adicional para si:

requisitos novos e em desenvolvimento de leis e regulamentos locais;
alterações técnicas, como manutenção temporária, correção de bugs, alterações na interface do cliente, transferência de nossos serviços para uma nova plataforma tecnológica ou integração com novos fornecedores, ou se deixarmos de fornecer suporte para dispositivos ou software mais antigos;
alterações na estrutura, design, layout do nosso serviço ou quaisquer planos de subscrição ou outros produtos;
quando reorganizarmos os nossos negócios, incluindo uma fusão ou se o nosso Contrato for transferido para outra pessoa; ou
razões de segurança ou antipirataria.

Se tal alteração afetar materialmente a funcionalidade dos serviços do SkyShowtime, iremos informá-lo um (1) mês antes da alteração entrar em vigor para que – se desejar – possa cancelar sem nenhum custo antes que a alteração ocorra. Se não cancelar a sua subscrição depois de lhe enviarmos um email e antes da alteração ocorrer (conforme estabelecido acima), e continuar a usar o serviço, iremos considerar isso como a sua aceitação do serviço alterado.

Em alguns casos, pode não ser possível avisar antecipadamente sobre as alterações. Por exemplo, se for necessária uma alteração urgente por motivos de segurança, ou devido a uma solicitação, exigência ou ameaça de ação de uma autoridade reguladora ou de terceiros, ou por qualquer outro motivo que esteja além do nosso controlo razoável (também conhecido como evento de "força maior"). Para alterações materiais, iremos avisa-lo(a) com a maior antecedência possível.

Pode sempre cancelar sem nenhum custo se não estiver satisfeito com uma alteração, visitando a página da sua conta em www.skyshowtime.com/myaccount. Para obter mais informações sobre cancelamento, visite a nossa página de ajuda em www.skyshowtime.com. Se for prejudicado materialmente pela mudança, poderemos emitir um reembolso ou reembolso parcial pelo menos pelo restante do período pelo qual já pagou, a menos que continue a usar os serviços ou parte relevante dos serviços.
A disponibilidade de conteúdo no SkyShowtime pode estar fora do nosso controlo (por exemplo, se for fornecido por terceiros), e podemos não conseguir disponibilizar determinados programas através do serviço, ou podemos não conseguir exibir determinados conteúdos em determinados dispositivos. Iremos informá-lo com antecedência (através do site ou aplicação do SkyShowtime, dentro do serviço ou enviando um email para o endereço de email que nos forneceu) sobre restrições de dispositivos e a indisponibilidade de determinados conteúdos. Esta disposição não limita os seus direitos em relação ao SkyShowtime, nem a nossa responsabilidade sob a lei aplicável.

12. De que forma o nosso Contrato pode mudar

Podemos alterar ou adicionar elementos ao nosso Contrato (incluindo os presentes Termos de Utilização) a qualquer momento, se for razoavelmente necessário por qualquer um dos seguintes motivos:

alteramos, modificamos, melhoramos ou adicionamos qualquer um dos nossos serviços;
pretendemos mudar a forma como estruturamos os nossos serviços;
mudamos a forma como prestamos os nossos serviços (por exemplo, desenvolvemos novas tecnologias para lhe proporcionar uma melhor experiência);
para ajudar a melhorar a segurança e o funcionamento da nossa infraestrutura técnica (por exemplo, para evitar a utilização indevida da nossa plataforma de conteúdos digitais);
reorganizamos a forma como estruturamos ou administramos os nossos negócios;
introduzir novas tarifas onde o custo de funcionamento do nosso serviço aumenta;
por razões legais ou regulamentares válidas; ou
tornar o nosso Contrato mais claros ou fácil de compreender ou para que todos os nossos clientes tenham os mesmos Termos de Utilização.

Se fizermos quaisquer alterações materiais ao nosso Contrato, iremos informá-lo pelo menos um (1) mês antes de a alteração entrar em vigor (a menos que a frase imediatamente subsequente se aplique). No entanto, se precisarmos de fazer alterações mais rapidamente por razões de segurança, legais ou regulamentares ou por qualquer razão que esteja além do nosso controlo razoável (também conhecido como evento de "força maior"), talvez não seja possível avisá-lo(a) com antecedência, mas ainda assim tentaremos avisá-lo(a) com a maior antecedência possível.

Se não concordar com a(s) alteração(ões), poderá – se desejar – cancelar o nosso Contrato e a sua subscrição antes dessas alterações entrarem em vigor. Se a alteração entrar em vigor antes do final do período pelo qual pagou e que cancelou e for materialmente prejudicado pela alteração, iremos reembolsá-lo totalmente ou parcialmente, pelo menos pelo restante do período pelo qual já pagou (a menos que continue a usar os serviços ou uma parte relevante dos serviços). Se não cancelar a sua subscrição depois de o(a) informarmos e antes da alteração ocorrer e continuar a usar o serviço, iremos considerar isso como a sua aceitação dos Termos de Utilização alterados.

A versão mais atualizada dos Termos de Utilização estará disponível no site do SkyShowtime. Quando informamos que os nossos Termos de Utilização serão alterados, recomendamos que imprima a versão mais recente para os seus registos.

13. De que conexão de rede preciso para ver o SkyShowtime?

Precisa de banda larga ou rede móvel para usar o SkyShowtime. Vai precisar de uma linha rápida ou velocidade de conexão móvel e um serviço adequado de dados de banda larga. Lembre-se de que as suas taxas de streaming dependem da carga da rede doméstica e podem ser afetadas por outros utilizadores que usam a conexão de banda larga ao mesmo tempo. A qualidade do serviço SkyShowtime e a disponibilidade de conteúdo em HD podem ser afetadas pela sua conexão de rede e alguns recursos podem estar indisponíveis com conexões abaixo de determinadas velocidades. Verifique com o seu fornecedor de banda larga ou rede móvel para obter informações sobre possíveis tarifas, velocidades ou restrições de uso de dados. Não somos responsáveis por qualquer serviço de banda larga ou móvel não fornecido por nós e deve entrar em contacto com o seu fornecedor se tiver problemas com ele.
O uso do SkyShowtime normalmente contará para quaisquer limites de uso aplicáveis ao seu serviço de banda larga ou ao seu pacote mensal de dados móveis. Será responsável por todos os custos cobrados pela sua rede móvel e fornecedor de banda larga. Lembre-se de que o streaming de conteúdo audiovisual pode consumir muitos dados, como tal, se o seu pacote não oferece downloads ilimitados, tem de verificar se possui um pacote mensal de dados adequado.

14. Que dispositivos posso usar para aceder ao SkyShowtime?

Para usar o SkyShowtime, terá de usar um computador pessoal, TV, smartphone, tablet ou outro dispositivo conectado à Internet que continue a responder aos requisitos de sistema e compatibilidade definidos periodicamente em: https://www.skyshowtime.com/pt/help/article/skyshowtime-supported-devices

Certos serviços ou conteúdos podem não estar disponíveis em todos os dispositivos. Para obter mais informações sobre a disponibilidade de determinados serviços ou conteúdo em dispositivos, visite a nossa página de Ajuda em www.skyshowtime.com. À medida que novos sistemas operativos forem introduzidos, poderemos deixar de oferecer suporte a versões mais antigas. Isso significa que, para continuar a usar o serviço, pode ter de atualizar o software do seu dispositivo de tempos em tempos. Se não instalar quaisquer atualizações necessárias no seu dispositivo em tempo hábil, não seremos responsáveis por qualquer erro ou falha no serviço SkyShowtime causado por tal falha na instalação de uma atualização de software disponível. Isto não limita nem exclui a nossa responsabilidade ao abrigo da lei aplicável.
Ocasionalmente, os fabricantes de dispositivos ou o fornecedor do sistema operativo do dispositivo podem impor alterações que limitem ou restrinjam o uso do SkyShowtime no dispositivo. Se isso acontecer, tentaremos informá-lo(a) antecipadamente sobre estas alterações, mas como não temos controlo sobre estes fabricantes e fornecedores, nem sempre será possível fazê-lo.
Por motivos de segurança e para proteger os direitos dos nossos parceiros de conteúdo, o SkyShowtime pode não ser suportado num dispositivo onde as limitações incluídas no sistema operativo do dispositivo foram removidas ou adulteradas (tal é por vezes designado "jailbreaking").

15. Quantos dispositivos posso usar para aceder ao SkyShowtime?

Embora possa registar vários dispositivos diferentes da sua residência na sua conta SkyShowtime, só poderá aceder ao SkyShowtime num determinado número de dispositivos ao mesmo tempo. Fazemos isso para ajudar a garantir que o uso dos serviços do SkyShowtime permaneça exclusivamente para fins privados (não comerciais). Podemos fornecer informações sobre o número de transmissões simultâneas ao aderir, ou pode encontrar mais informações na nossa página de Ajuda em www.skyshowtime.com.

16. Um membro da minha família também pode aceder ao SkyShowtime com a minha conta?

Apenas as pessoas que moram na mesma casa podem aceder à sua conta SkyShowtime (com a sua autorização) ("Utilizadores Autorizados"). Permanece responsável por qualquer atividade na sua conta SkyShowtime.
Poderemos limitar o número máximo de transmissões simultâneas associadas à sua conta SkyShowtime, inclusive impondo limites ao número de dispositivos e Utilizadores Autorizados que podem estar conectados à sua conta a qualquer momento: (a) para evitar a partilha da conta fora das residências; (b) por razões de segurança; (c) para cumprir as restrições ao nosso fornecimento de conteúdo de terceiros; e (d) se acreditarmos razoavelmente que a sua conta SkyShowtime foi utilizada indevidamente. Os limites de transmissões simultâneas autorizadas, Utilizadores Autorizados e dispositivos associados à sua conta podem variar dependendo do seu plano de subscrição do SkyShowtime e da sua localização.

17. As crianças podem usar o SkyShowtime?

Indivíduos menores de dezoito (18) anos (ou seja, sem plena capacidade jurídica) não podem ter uma conta SkyShowtime, mas podem usar o serviço com a permissão e sob a supervisão dos seus pais ou responsáveis. Permitimos que os pais ou responsáveis inscritos criem um perfil separado para crianças menores de dezoito (18) anos que não conseguem criar uma conta por conta própria. Existe um "Perfil infantil" especial com conteúdo para crianças até aos 12 (doze) anos.

18. Como posso terminar o nosso Contrato e a minha subscrição?

Pode cancelar o seu contrato e terminar a sua subscrição desativando os débitos diretos (também conhecidas como renovação automática) para interromper cobranças recorrentes futuras a qualquer momento, sem qualquer custo adicional ou taxa de cancelamento antes do início do próximo pagamento recorrente.
Para cancelar a sua subscrição do SkyShowtime, visite a página da sua conta no site do SkyShowtime ou envie-nos um email sobre o cancelamento para help@skyshowtime.com . Enviaremos um email a confirmar o seu cancelamento. Se pagar a um terceiro para aceder ao SkyShowtime (como uma app store ou outra plataforma de terceiros ou onde o SkyShowtime estiver incluído num pacote ou pack de outra plataforma ou fornecedor de serviços), deverá seguir as instruções desse terceiro para cancelar. A menos que tenhamos informado em contrário, ao cancelar vai continuar a ter acesso ao SkyShowtime até ao fim do período pelo qual pagou (ou seja, o seu "período de uso"), mas a sua subscrição será cancelada e não será renovado automaticamente.

Para obter mais informações sobre cancelamento, visite a nossa página de ajuda em www.skyshowtime.com.

Lembre-se, uma vez que o seu acesso ao serviço for interrompido, não poderá ver nada via SkyShowtime, incluindo qualquer programa que tenha descarregado e que não tenha terminado (ou começado) de ver.
Se não puder usar o SkyShowtime por motivos fora do seu controlo, informe-nos o mais rápido possível. Poderemos reembolsá-lo pelo valor relevante se o motivo pelo qual não puder usar o SkyShowtime for nossa culpa (por exemplo, se tivermos violado os nossos Termos de Utilização ou qualquer dever legal de cuidado devido por nós a si). Para obter mais detalhes sobre a nossa responsabilidade para consigo, consulte a secção abaixo sobre "A nossa responsabilidade para consigo".
Consulte a secção "Informações adicionais – o direito legal de refletir" abaixo para obter informações sobre o seu direito legal de "refletir".

19. Informações adicionais – o direito legal de refletir

Ao aderir, solicitamos-lhe que concorde explícitamente em ter acesso ao SkyShowtime imediatamente (ou seja, durante o período legal de cancelamento) e que reconheça que, ao concordar com isso, perde o direito legal de cancelar e receber um reembolso sem dar qualquer motivo no prazo de 14 dias após a celebração do nosso Contrato (muitas vezes conhecido como "período de reflexão" ou "direito de livre resolução").

Se não obtivermos o seu acordo para receber acesso total ao SkyShowtime imediatamente, não terá acesso ao conteúdo do SkyShowtime imediatamente. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, pode entrar em contacto connosco usando os dados especificados na secção "Como entro em contacto?" abaixo.

20. Como entro em contacto?

Pode entrar em contacto connosco, enviar reclamações ou solicitar informações sobre o SkyShowtime e os seus serviços através do chat em direto ou do Formulário de Contacto na nossa página de Ajuda em www.skyshowtime.com. Alternativ, puteți obține informații prin intermediul numărului nostru de telefon la +40 800 630 035 sau ne puteți contacta la adresa noastră de e-mail la help@skyshowtime.com.
Alternativamente, pode obter informações através do nosso número de telefone em +351 800 180 104 ou entre em contacto connosco pelo nosso endereço de email em

21. Como irá o SkyShowtime entrar em contacto comigo?

Se precisarmos de entrar em contacto consigo (inclusive para fornecer um “aviso” conforme descrito nestes Termos de Utilização), normalmente iremos faze-lo por email, mas também poderemos enviar mensagens através do site do SkyShowtime, uma notificação dentro do serviço, uma notificação de pagamento instantâneo (IPN) ou um aviso "push" para o seu dispositivo – se permitir notificações push no seu dispositivo – (ou qualquer outro método sobre o qual o(a) notificaremos).
As notificações são tratadas como entregues no dia do envio, desde que não haja falha técnica evidente na entrega, caso em que poderemos enviar um aviso através do site do SkyShowtime (que deve verificar regularmente) e serão consideradas enviadas no dia seguinte ao de aparecerem no site do SkyShowtime.
Iremos enviar-lhe avisos usando os dados de contacto que nos forneceu, como tal, certifique-se de nos fornecer informações de contacto precisos e mantenha-nos atualizados caso mudem.

22. Os seus direitos de acesso ao conteúdo e serviços

Só pode usar e aceder ao conteúdo e a alguns serviços no seu país de residência e, se o seu país de residência estiver na União Europeia (“UE”) ou no Espaço Económico Europeu (“EEE”) e for elegível para portabilidade transfronteiriça de serviços de conteúdos online ao abrigo dos Regulamentos de Portabilidade da UE, quando temporariamente presente noutro país da UE ou do EEE.

Tenha em atenção que, embora não reduzamos a qualidade do seu acesso ao conteúdo e a alguns serviços quando estiver temporariamente ausente da sua residência noutro país da UE ou do EEE, a qualidade da entrega pode ser afetada devido a fatores fora do nosso controlo ( como diferentes padrões de infraestrutura, conexões Wi-Fi e velocidades de conexão móvel).

Poderemos verificar o seu país de residência para determinar a sua elegibilidade para portabilidade transfronteiriça ao abrigo dos Regulamentos de Portabilidade da UE, utilizando meios como (a) os seus dados de pagamento; (b) contrato de fornecimento de serviços de internet ou telefone ou qualquer tipo similar de contrato; (c) um certificado de morada; e (d) uma verificação de endereço de protocolo de Internet (IP). Como parte dessas verificações, poderemos solicitar-lhe algumas informações necessárias. Se não fornecer essas informações para que não possamos verificar o seu país de residência, poderemos impedi-lo de usar e aceder ao conteúdo e serviços do SkyShowtime quando estiver fora do país. Se fornecer informações imprecisas sobre o seu país de residência, poderemos cancelar o nosso Contrato consigo de acordo com a secção “O Nosso direito de cancelar o nosso Contrato” abaixo. Para obter mais informações sobre elegibilidade, consulte a nossa página de Ajuda em www.skyshowtime.com.

Só poderá usar os serviços e conteúdos das formas expressamente autorizadas no nosso Contrato (conforme atualizado de tempos em tempos). Só pode aceder aos serviços e conteúdos para uso pessoal, não comercial e não profissional. Deve seguir as nossas instruções e requisitos razoáveis em relação à forma como utiliza o serviço e o conteúdo.
Alguns exemplos de coisas que não deve fazer:

Copiar, alugar, vender, reproduzir, publicar, republicar, postar, transmitir, enquadrar, transmitir os serviços ou conteúdo (ou qualquer parte deles), ou disponibilizá-los ao público, ou autorizar ou ajudar qualquer outra pessoa a fazê-lo, exceto conforme permitido pela lei aplicável.
Fazer qualquer cobrança direta ou indireta por assistir ou usar qualquer parte dos serviços ou conteúdo.
Mostrar qualquer conteúdo ou parte dos serviços em público a um público, mesmo que nenhuma cobrança direta ou indireta seja feita.
Aceder ou utilizar os serviços ou conteúdos para qualquer finalidade imprópria ou ilegal ou permitir que outra pessoa o faça.
Alterar, cobrir, modificar ou remover quaisquer gráficos, logotipos ou outros textos ou imagens que apareçam no ecrã, em qualquer conteúdo.
Partilhar os seus dados de login com outras pessoas fora da sua residência, aceder ou tentar aceder às contas de outros utilizadores do SkyShowtime (a menos que seja um utilizador autorizado), ou contornar, desativar ou alterar as medidas de segurança dos serviços, incluindo quaisquer sistemas de proteção de conteúdo ou tecnologia de gestão de direitos digitais utilizada em conexão com os serviços.

Todo o conteúdo disponibilizado através do serviço – incluindo, sem limitação, o conteúdo e todos os outros textos, software, scripts, gráficos, fotografias, sons, músicas, vídeos, animações, recursos interativos e similares, e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos – são da nossa propriedade ou licenciados para nós. Não recebe nenhum direito sobre o conteúdo acima (ou os direitos de propriedade intelectual nele contidos), exceto pelo direito limitado de usar o serviço e aceder ao conteúdo durante a sua subscrição, de acordo com o nosso Contrato.
Certos conteúdos podem estar disponíveis para download temporário para visualização offline em determinados dispositivos permitidos e dependendo do seu plano de subscrição selecionado, até um número máximo de downloads totais (que será definido para si na nossa página de Ajuda em www.skyshowtime.com). O conteúdo descarregado está sujeito à visualização em determinados países e dentro de um determinado período de tempo. Para obter mais informações sobre como descarregar determinados conteúdos em dispositivos, visite a nossa página de Ajuda em www.skyshowtime.com.

23. Manter a sua conta segura

É responsável pela segurança e pelo uso adequado dos seus dados de login e palavra-passe, e por todas as atividades dos seus Utilizadores Autorizados, incluindo compras. Não seremos responsáveis por perdas sofridas por si quando a sua palavra-passe ou outros detalhes da conta forem usados por outra pessoa, para quem (direta ou indiretamente) criou tal conta e/ou palavra-passe disponível para acesso ao SkyShowtime (exceto quando a perda for causada pelo SkyShowtime ou os seus representantes ou contratados). Se souber ou suspeitar que o seu nome de utilizador ou palavra-passe foram comprometidos, ou suspeitar ou tomar conhecimento de qualquer outra violação de segurança, deve informar-nos imediatamente por email help@skyshowtime.com, e também deve garantir que qualquer nome de utilizador e palavra-passe sejam alterados o mais rápido possível. Se acreditarmos que houve, ou é provável que haja, uma violação de segurança, poderemos suspender nomes de utilizador ou palavra-passes e exigir que sejam alterados. Também poderemos restringir o uso de todo ou parte do serviço.
Aplicamos as seguintes medidas técnicas de segurança para proteger as suas informações e a segurança do serviço SkyShowtime:

medidas de segurança de dados conforme exigido pela legislação de proteção de dados aplicável,
proteção de palavra-passe,
verificação de email e
um "Perfil infantil" separado para crianças de até 12 anos.

24. O nosso direito de cancelar o nosso Contrato

Podemos cancelar nosso Contrato consigo (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento. Se cancelarmos o seu Contrato (ou qualquer parte do mesmo) depois de ter pago uma taxa recorrente para usar o serviço e não estiver em incumprimento (consulte o próximo parágrafo para ver exemplos de incumprimento), garantiremos que (a) terá acesso ao serviço pelo restante do período de uso; ou (b) receber um reembolso de pelo menos o valor restante que pagou após a data do cancelamento, caso não tenha acesso ao serviço. Processaremos quaisquer reembolsos num prazo razoável. Em qualquer caso, enviaremos um email para o endereço de email que nos forneceu e garantiremos que a sua subscrição não continuará automaticamente no final do período de uso (ou seja, não será renovada automaticamente).

Em qualquer caso, poderemos suspender ou restringir imediatamente o uso de todos ou parte dos serviços e/ou conteúdo sem reembolsa-lo(a) ou compensa-lo(a) pelos seguintes motivos:

não efetuar um pagamento que nos deve ou se o seu método de pagamento falhar;
violar o nosso Contrato, embora, no caso de violações não graves, lhe seja dada primeiro a oportunidade de corrigir a situação, o que terá de fazer no prazo de 14 dias;
suspeitamos ou acreditamos que cometeu ou pode estar a cometer qualquer atividade fraudulenta contra nós ou contra qualquer outra pessoa ou organização através do uso do serviço ou conteúdo;
fornece-nos informações imprecisas sobre o seu país de residência para que não possamos verificá-las de acordo com os Regulamentos de Portabilidade da UE;
agiu com os nossos funcionários ou agentes de uma forma que razoavelmente consideramos inadequada ou inaceitável e suficientemente grave para justificar a restrição ou encerramento do uso do nosso serviço; ou
não seja razoavelmente evitável devido a razões técnicas ou operacionais que estão além do nosso controlo razoável para continuar a fornecer-lhe os nossos serviços

Nesse caso, enviaremos um email para o endereço de email que nos forneceu. Em alguns casos, poderá não ser possível enviar-lhe o email com antecedência, mas tentaremos enviar o email para o endereço de email que nos forneceu com pelo menos sete (7) dias de antecedência. Tem o direito de responder à decisão do SkyShowtime e apresentar uma reclamação junto de nós.

Para evitar dúvidas, se suspendermos ou restringirmos o seu uso dos serviços e/ou conteúdo por qualquer motivo, interromperemos a cobrança de pagamentos futuros (o que envolve garantir que a sua subscrição não será renovada automaticamente).

25. A nossa responsabilidade perante si

Tem certos direitos sob a lei e há certos assuntos pelos quais não temos permissão para limitar ou excluir a nossa responsabilidade para consigo. Por exemplo, não podemos excluir a nossa responsabilidade perante si pelo fornecimento de conteúdo digital ou serviço digital pelo qual pagou e que não seja de qualidade satisfatória ou adequado à finalidade, ou que não corresponda à sua descrição, ou pela execução de um serviço sem cuidado e habilidade razoáveis. Nada no nosso Contrato afetará esses direitos ou qualquer responsabilidade que possamos ter para consigo.

Para obter mais informações sobre os seus direitos legais, consulte o regulador local do consumidor, a organização local de informações ao consumidor e/ou as suas leis locais de proteção ao consumidor.
Se surgir algum mau funcionamento, interrupção ou outra deficiência, deve informar-nos o mais rápido possível após identificá-lo para que possamos investigar. Se a culpa for nossa e for razoavelmente remediável, tentaremos remediar tal mau funcionamento, interrupção ou outra deficiência.
Em toda a extensão permitida por lei, excluímos a responsabilidade e qualquer responsabilidade por:

quaisquer perdas que não eram previsíveis (por exemplo, não foram perdas ou danos óbvios) para si e para nós quando se inscreveu para usar o SkyShowtime,
quaisquer perdas que não sejam resultado do nosso não desempenho, desempenho impróprio ou causadas por violação do nosso Contrato ou qualquer obrigação legal devida por nós a si,
quaisquer perdas comerciais ou perdas para indivíduos que não sejam consumidores,
qualquer uso do SkyShowtime que não seja autorizado por nós ou seja contrário ao nosso Contrato,
encerrar, suspender ou restringir os serviços ou conteúdo ou qualquer parte dos serviços ou conteúdo de acordo com o nosso Contrato,
qualquer atraso, falha, ato ou incumprimento em relação à prestação dos serviços e do conteúdo causado por eventos fora do nosso controlo razoável (também conhecido como evento de "força maior"). Tais eventos fora do nosso controlo razoável (também conhecidos como eventos de “força maior”) incluem, em particular, condições climáticas severas, epidemia, pandemia, desordem civil, atividade terrorista, guerra e ação governamental,
erros, vírus ou problemas existentes ou resultantes da sua utilização do serviço,
incompatibilidade do serviço ou conteúdo com qualquer outro software ou hardware (incluindo dispositivos registados compatíveis) que estejam fora do nosso controlo razoável,
qualquer dano a dispositivos ou conteúdo que lhe pertença, onde tal dano não teria sido causado se tivesse seguido as nossas instruções razoáveis,
qualquer ato ou incumprimento de qualquer fornecedor ou fornecedor terceiro, fabricante de dispositivo ou fornecedor de sistema operativo de dispositivo, que esteja além do nosso controlo razoável, e

Nada no nosso Contrato limitará ou excluirá de forma alguma a responsabilidade de qualquer parte por (i) morte ou danos pessoais, (ii) fraude ou (iii) qualquer responsabilidade legal que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável na sua jurisdição em relação ao nosso Contrato.

Em toda a extensão permitida por lei, não garantimos, representamos ou garantimos que o serviço SkyShowtime será fornecido ininterruptamente, livre de erros ou livre de vírus. Embora façamos esforços razoáveis para corrigir quaisquer erros ou omissões o mais rápido possível, uma vez que tenham sido trazidos ao nosso conhecimento, não prometemos que as informações no site ou serviço do SkyShowtime estarão livres de erros ou omissões. As disposições acima não limitam a responsabilidade do SkyShowtime por falha no desempenho ou desempenho indevido das nossas obrigações no âmbito do nosso Contrato.

Recomendamos fortemente que instale software de proteção contra vírus no(s) seu(s) dispositivo(s).
Ao inscrever-se para usar o SkyShowtime e usar qualquer parte dos serviços e conteúdo, concorda que será responsável pelas suas ações e omissões e (exceto onde tais pessoas acedam à sua conta como resultado do nosso incumprimento) pela ações e omissões de Utilizadores Autorizados e qualquer outra pessoa que utilize a sua conta SkyShowtime, para quem (direta ou indiretamente) criou essa conta e/ou palavra-passe disponível (exceto para qualquer atividade causada pelo SkyShowtime ou os seus representantes ou contratados). Os serviços do SkyShowtime podem incluir links para sites de terceiros, anúncios ou ofertas que não pertencem ou são controladas por nós – não somos responsáveis por esses sites, anúncios ou ofertas.

26. Como usamos as suas informações pessoais?

Para obter informações sobre como processamos os seus dados pessoais (inclusive após o cancelamento) e com quem os partilhamos, leia a nossa declaração de privacidade em https://www.skyshowtime.com/pt/privacy

27. Últimas partes legais

Qualquer parte do nosso Contrato (incluindo estes Termos de Utilização) considerada inexequível será tratada como excluída e o restante do nosso Contrato continuará a reger o relacionamento entre si e nós.
O nosso Contrato é celebrado através de comunicação eletrónica. Arca com os seus próprios custos relacionados com essa comunicação eletrónica. Nós não usamos nenhum número de telefone pago premium.

A lei holandesa rege o uso do SkyShowtime, o nosso Contrato (incluindo estes Termos de Utilização) e qualquer disputa decorrente deles, mas, se reside na UE, também usufrui da proteção de quaisquer proteções obrigatórias aplicáveis fornecidas a si pelas leis do seu país. Qualquer litígio ao abrigo do nosso Contrato pode ser resolvido pela jurisdição não exclusiva dos tribunais relevantes dos Países Baixos, conforme acordado entre nós, ou, se residir na UE, os tribunais da parte da UE onde reside. Para evitar dúvidas, o nosso Contrato não interfere com os direitos aos quais tem direito de acordo com as leis e regulamentos obrigatórios de proteção ao consumidor no seu país de residência. Tentaremos resolver quaisquer disputas consigo de forma eficiente.

Se é um consumidor residente na UE e considera que o serviço SkyShowtime é defeituoso ou de outra forma se desvia do nosso Contrato, tem direitos de acordo com a lei do consumidor obrigatória no seu território (que pode incluir a possibilidade de solicitar retificação ou substituição) . Também pode ter o direito, de acordo com essa legislação obrigatória do consumidor, de solicitar uma dedução ou cancelamento do preço (se, por exemplo, o defeito for de importância significativa). Observe que uma reclamação devido a uma deficiência no serviço SkyShowtime pode ser prescrita por lei (isto é, limitada no tempo) se não for apresentada dentro de um determinado período de tempo (a menos que se apliquem isenções sob lei obrigatória). Para obter mais informações sobre os seus direitos legais, consulte o regulador local do consumidor, a organização local de informações ao consumidor e/ou as suas leis locais de proteção ao consumidor.

Entre em contacto connosco diretamente usando o chat em direto ou o Formulário de Contacto na nossa página de Ajuda em www.skyshowtime.com em primeira instância para que possamos tentar resolver a sua reclamação de acordo com o nosso procedimento para resolução de reclamações conforme descrito nas nossas Perguntas Frequentes na página de Ajuda em www.skyshowtime.com. Alternativamente, pode obter informações através do nosso número de telefone em +351 800 180 104 ou entre em contacto connosco pelo nosso endereço de email em help@skyshowtime.com. Se tivermos o seu endereço de email, fornecer-lhe-emos um email de confirmação da sua reclamação. O nosso objetivo é responder à sua reclamação no prazo de 15 dias úteis após recebê-la. Se não conseguirmos resolver a sua reclamação e viver na União Europeia, poderá querer contactar o procedimento alternativo de resolução de litígios ou de resolução extrajudicial (se aplicável) operativo no seu país de residência ou utilizar a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE em http://ec.europa.eu/consumers/odr . Além disso, como consumidor, tem o direito de apresentar reclamações junto do regulador local de defesa do consumidor, da autoridade competente ou do órgão de arbitragem do seu país de residência.

Se não insistirmos imediatamente para que faça qualquer coisa que seja obrigada a fazer nos termos do nosso Contrato, ou se atrasarmos a tomada de medidas contra si em relação à sua violação do nosso Contrato, isso não significará que não tenha que fazer essas coisas e isso não nos impedirá de tomar medidas contra si posteriormente. Além disso, se tomarmos determinadas medidas contra si, isso não limitará o nosso direito de tomar quaisquer outras medidas contra si que consideremos apropriadas para defender os nossos direitos ou os de qualquer outra pessoa.

Os presentes Termos de Utilização estão disponíveis em pelo menos um dos idiomas locais oficiais de cada um dos países onde oferecemos o serviço. A nossa comunicação consigo e informações sobre o serviço SkyShowtime (incluindo apoio ao cliente) serão feitas no idioma local do seu país de residência (a menos que solicite que seja em inglês). Ao concordar com estes Termos de Utilização, reconhece e aceita que o conteúdo do SkyShowtime pode não estar disponível no seu idioma local.

A versão mais atualizada dos presentes Termos de Utilização estará disponível no site do SkyShowtime.
O nosso Contrato é um contrato juridicamente vinculativo celebrado por meios eletrónicos entre si e nós e é pessoal para si e nenhum terceiro tem direito a beneficiar dele, exceto os seus Utilizadores Autorizados que podem usar os serviços de acordo com as autorizações que lhes foram concedidas. Podemos transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo do nosso Contrato para qualquer empresa, firma ou pessoa, desde que o informemos e os avisemos com antecedência sobre qualquer transferência e que isso não afete os seus direitos, garantias legais e a nossa responsabilidade para consigo ao abrigo do nosso Contrato de forma negativa (de uma forma que manterá os seus direitos benéficos no âmbito do nosso Contrato (incluindo o direito de cancelar o nosso Contrato e a sua subscrição)). Não pode transferir os seus direitos ou obrigações no âmbito do nosso Contrato para qualquer outra pessoa.
Os Países Baixos têm jurisdição sobre nós como fornecedores de serviços de comunicação social e a autoridade reguladora competente responsável por monitorizar a nossa conformidade com a lei holandesa é (em neerlandês) "Het Commissariaat voor de Media".

PPode aceder, descarregar, imprimir e gravar a versão atual dos presentes Termos de Utilização no nosso site. Imprima uma cópia ou grave uma cópia no seu computador dos presentes Termos de Utilização para referência futura.

Estes Termos de Utilização foram atualizados pela última vez em 23.04.2024 e o nosso Contrato fica concluído e entra em vigor a partir do momento em que adere ao SkyShowtime. APÓS ADERIR AO SKYSHOWTIME, ACEITA E CONCORDA EXPRESSAMENTE EM CELEBRAR O NOSSO CONTRATO E A FICAR VINCULADO(A) A TODAS AS DISPOSIÇÕES DO NOSSO CONTRATO (INCLUINDO ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS PARA UMA OFERTA PROMOCIONAL), INCLUINDO AS SEGUINTES SECÇÕES:

‘O QUE É COBERTO POR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO?’
"COM QUEM É FEITO O SEU CONTRATO?"
"O QUE É O SKYSHOWTIME?"
"QUEM PODE ADERIR AO SKYSHOWTIME?"
"QUANTO CUSTA O SKYSHOWTIME?"
"INFORMAÇÕES ADICIONAIS - CUSTO"
"PERÍODOS DE AVALIAÇÃO GRATUITOS E OFERTAS ESPECIAIS"
"ÓTIMO, COMO ADIRO AO SKYSHOWTIME?"
"DE QUE FORMA O CUSTO DO SKYSHOWTIME PODE MUDAR?"
"COMO O SERVIÇO OU CONTEÚDO DO SKYSHOWTIME PODE MUDAR?"
"DE QUE FORMA O NOSSO CONTRATO PODE MUDAR"
"DE QUE CONEXÃO DE REDE PRECISO PARA VER O SKYSHOWTIME?"
"QUE DISPOSITIVOS POSSO USAR PARA ACEDER AO SKYSHOWTIME?"
"QUANTOS DISPOSITIVOS POSSO USAR PARA ACEDER AO SKYSHOWTIME?"
"UM MEMBRO DA MINHA FAMÍLIA TAMBÉM PODE ACEDER AO SKYSHOWTIME COM A MINHA CONTA?"
"AS CRIANÇAS PODEM USAR O SKYSHOWTIME?"
"COMO POSSO TERMINARO NOSSO CONTRATO E A MINHA SUBSCRIÇÃO?"
"INFORMAÇÕES ADICIONAIS - O DIREITO LEGAL À REFELXÃO"
"COMO ENTRO EM CONTACTO?"
"COMO IRÁ O SKYSHOWTIME ENTRAR EM CONTACTO COMIGO?"
"OS SEUS DIREITOS DE ACESSO AO CONTEÚDO E SERVIÇOS"
"MANTER A SUA CONTA SEGURA"
"O NOSSO DIREITO DE CANCELAR O NOSSO CONTRATO"
"A NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE SI"
"COMO USAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS"
"ÚLTIMAS PARTES LEGAIS"

RECONHECE QUE ESTÁ SUFICIENTEMENTE INFORMADO SOBRE O NOSSO CONTRATO E TODAS AS DISPOSIÇÕES DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO (INCLUINDO AS SECÇÕES REFERIDAS ACIMA), E QUE LEU O NOSSO CONTRATO (INCLUINDO ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS PARA UM OFERTA PROMOCIONAL) E A INTENÇÃO DE TAIS SECÇÕES E QUE TEM A OPORTUNIDADE DE ANALISAR OS TERMOS DE CADA SECÇÃO. SE HOUVER ALGUMA SECÇÃO DO NOSSO CONTRATO QUE NÃO ENTENDE OU COM A QUAL NÃO CONCORDA, DEVE ENTRAR EM CONTACTO CONNOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES (E SE O SEU MAU ENTENDIMENTO OU DISCORDÂNCIA ESTÁ RELACIONADO COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, DEVE ENTRAR EM CONTACTO CONNOSCO ANTES DE ADERIR AO SKYSHOWTIME).